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Mais um estímulo para geração distribuída para o Paraná

Mais um estímulo para geração distribuída para o Paraná

A EPE - Empresa de Pesquisas Energética divulgou uma nota técnica que analisa a viabilidade do uso da energia solar no Brasil. O documento, intitulado Análise da Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira, foi entregue ao Ministério de Minas e Energia e encontra-se agora disponível no site da empresa de planejamento.

Entre outras conclusões, o estudo demonstra que neste momento a geração solar só é economicamente viável para empreendimentos de geração distribuída, para os consumidores residenciais e comerciais das regiões urbanas e rurais do país.

A nota também relaciona vários mecanismos que são utilizados em outros países para incentivar o uso destas modalidades de geração em diversos países. Entre eles, a possibilidade de descontar os investimentos realizados no imposto de renda e a concessão de créditos para aquisição de energia da distribuidora (tecnicamente conhecido como net metering).

(Este último mecanismo foi, inclusive, motivo de um comentário recente da Presidente Dilma no seu programa Conversa com a Presidenta. Nele a presidente falou que já em 2013 o consumidor residencial que tiver excedente de geração de energia própria como energia solar poderá acumular créditos para descontar da conta de luz cobrada pela sua distribuidora).

Analisando o contido na nota técnica, conclui-se que o Paraná possui um potencial bastante atrativo para utilização de geração solar. Isto é demonstrado no mapa de irradiação solar no Brasil (mapa abaixo), o qual está incluído na publicação da EPE.

Nele observa-se que praticamente todas as regiões do estado estão contidas nas áreas com alta produtividade solar (6 - 1.320 Wh/Wp/ano e 7 - 1.370 Wh/Wp/ano)[1], sendo que a região na divisa com o estado de São Paulo é a mais beneficiada. Isto significa que as melhores regiões para instalação de geração solar distribuída encontram-se nos planaltos paranaenses (a região da serra do mar e litoral possui os menores níveis de produtividade solar média - nível 1).

Face ao elevado nível de interesse que a energia solar tem despertado entre os investidores, espera-se que o governo federal acate as sugestões arroladas pela EPE e implemente algum tipo de medida para estimular a utilização desta fonte de energia. Conforme o estudo demonstra, para as categorias de consumo residencial e comercial a implantação de uma política de incentivos pode viabilizar esta fonte, seja nas condições de financiamento do empreendimento, na isenção fiscal para a compra de equipamentos e instalação e montagem, ou na promoção de descontos no imposto de renda em um percentual do valor do projeto.

Deve-se mencionar outra vantagem importante do uso da geração distribuída para os consumidores rurais que operam suas usinas em paralelo com o suprimento de energia da distribuidora local. Nestes casos a fonte de geração local melhora significativamente os índices de fornecimento (quantidade e duração das interrupções – FEC e DEC) nos casos de interrupção da distribuidora, provendo maior eficiência no uso da eletricidade. Além disto, é possível armazenar a energia solar captada durante o dia e utilizá-la nos horários em que a energia vendida pela distribuidora é mais cara (“ponta de carga”, entre 17h00 e 20h00). Estas vantagens são particularmente benéficas para aqueles consumidores rurais que possuem algum tipo de atividade econômica. Um exemplo a mencionar é o do setor avícola paranaense; neste setor em especial as granjas de produção de frangos são muito sensíveis a interrupções de eletricidade, causando severos prejuízos aos produtores. Nestas instalações a alternativa encontrada para as faltas de energia é o suprimento com o uso de geradores a diesel, uma fonte não renovável de energia e de alto custo.

Concluindo, um ponto que deve ser cuidadosamente equacionado é o apoio que o pequeno consumidor terá na avaliação e implantação da geração distribuída. As concessionárias de eletricidade tem oferecido somente ações institucionais neste segmento, pois o retorno propiciado pela geração centralizada (a princípio hidráulica e somente agora em outras fontes) é muito maior. Devido a isto, é importante que um órgão de governo, que poderia ser a Secretaria da Indústria e Comércio e a Secretaria da Agricultura, tomem a sim esta missão e coordenem as ações nos segmentos residenciais, comerciais e rurais, convocando a Copel, agentes de fomento  e instituições de pesquisa paranaenses a oferecer as soluções de geração distribuída solar que a população do Paraná virá a utilizar.

Luis Eduardo Knesebeck

Luis Eduardo Knesebeck (luis_eduardo_knesebeck@yahoo.com.br) é Conselheiro Master da Associação de Profissionais da Copel e Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Investimentos Iguaçu.

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[1] Wh/Wp/ano: Energia por Watt-pico por ano