Mais um estímulo para geração distribuída para o Paraná
A EPE - Empresa de Pesquisas Energética
divulgou uma nota técnica que analisa a viabilidade do uso da energia solar no
Brasil. O documento, intitulado Análise
da Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira, foi entregue ao
Ministério de Minas e Energia e encontra-se agora disponível no site da empresa
de planejamento.
Entre outras conclusões, o estudo demonstra
que neste momento a geração solar só é economicamente viável para empreendimentos
de geração distribuída, para os consumidores residenciais e comerciais das
regiões urbanas e rurais do país.
A nota também relaciona vários mecanismos
que são utilizados em outros países para incentivar o uso destas modalidades de
geração em diversos países. Entre eles, a possibilidade de descontar os
investimentos realizados no imposto de renda e a concessão de créditos para
aquisição de energia da distribuidora (tecnicamente conhecido como net metering).
(Este último mecanismo foi, inclusive,
motivo de um comentário recente da Presidente Dilma no seu programa Conversa
com a Presidenta. Nele a presidente falou que já em 2013 o consumidor
residencial que tiver excedente de geração de energia própria como energia
solar poderá acumular créditos para descontar da conta de luz cobrada pela sua
distribuidora).
Analisando o contido na nota técnica,
conclui-se que o Paraná possui um potencial bastante atrativo para utilização
de geração solar. Isto é demonstrado no mapa de irradiação solar no Brasil
(mapa abaixo), o qual está incluído na publicação da EPE.
Nele
observa-se que praticamente todas as regiões do estado estão contidas nas áreas
com alta produtividade solar (6 - 1.320 Wh/Wp/ano e 7 - 1.370 Wh/Wp/ano)[1],
sendo que a região na divisa com o estado de São Paulo é a mais beneficiada.
Isto significa que as melhores regiões para instalação de geração solar
distribuída encontram-se nos planaltos paranaenses (a região da serra do mar e
litoral possui os menores níveis de produtividade solar média - nível 1).
Face ao elevado nível de interesse que a
energia solar tem despertado entre os investidores, espera-se que o governo
federal acate as sugestões arroladas pela EPE e implemente algum tipo de medida
para estimular a utilização desta fonte de energia. Conforme o estudo
demonstra, para as categorias de consumo residencial e comercial a implantação
de uma política de incentivos pode viabilizar esta fonte, seja nas condições de
financiamento do empreendimento, na isenção fiscal para a compra de
equipamentos e instalação e montagem, ou na promoção de descontos no imposto de
renda em um percentual do valor do projeto.
Deve-se mencionar outra vantagem
importante do uso da geração distribuída para os consumidores rurais que operam
suas usinas em paralelo com o suprimento de energia da distribuidora local.
Nestes casos a fonte de geração local melhora significativamente os índices de
fornecimento (quantidade e duração das interrupções – FEC e DEC) nos casos de
interrupção da distribuidora, provendo maior eficiência no uso da eletricidade.
Além disto, é possível armazenar a energia solar captada durante o dia e utilizá-la
nos horários em que a energia vendida pela distribuidora é mais cara (“ponta de
carga”, entre 17h00 e 20h00). Estas vantagens são particularmente benéficas
para aqueles consumidores rurais que possuem algum tipo de atividade econômica.
Um exemplo a mencionar é o do setor avícola paranaense; neste setor em especial
as granjas de produção de frangos são muito sensíveis a interrupções de eletricidade,
causando severos prejuízos aos produtores. Nestas instalações a alternativa
encontrada para as faltas de energia é o suprimento com o uso de geradores a
diesel, uma fonte não renovável de energia e de alto custo.
Concluindo, um ponto que deve ser
cuidadosamente equacionado é o apoio que o pequeno consumidor terá na avaliação
e implantação da geração distribuída. As concessionárias de eletricidade tem
oferecido somente ações institucionais neste segmento, pois o retorno
propiciado pela geração centralizada (a princípio hidráulica e somente agora em
outras fontes) é muito maior. Devido a isto, é importante que um órgão de
governo, que poderia ser a Secretaria da Indústria e Comércio e a Secretaria da
Agricultura, tomem a sim esta missão e coordenem as ações nos segmentos
residenciais, comerciais e rurais, convocando a Copel, agentes de fomento e instituições de pesquisa paranaenses a oferecer
as soluções de geração distribuída solar que a população do Paraná virá a
utilizar.
Luis
Eduardo Knesebeck
Luis Eduardo Knesebeck (luis_eduardo_knesebeck@yahoo.com.br)
é Conselheiro Master da Associação de Profissionais da Copel e Presidente do
Conselho Deliberativo do Clube de Investimentos Iguaçu.
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