Serviços essenciais – mercado, objeto de exploração ou de
desenvolvimento.
O que podemos denominar serviços essenciais no Brasil nunca
teve um equacionamento eficaz. Nosso país, graças ao autoritarismo de seus
governantes, algo que parece inerente ao perfil brasileiro, acabou sendo, antes
de mais nada, um pasto à disposição de grandes grupos econômicos, alheios aos
interesses do povo brasileiro, devidamente mantido na ignorância e agora
induzido a outras preocupações.
Nesses tempos de “esquerda relativa” que se iniciaram no
Governo FHC e ganhou força (inacreditavelmente) com o PT gradativamente
mergulhamos num garrote vil em que as concessionárias foram agentes e vítimas
dos piores interesses. Isso foi do bonde de Santa Tereza à Petrobras,
destacando-se nesse meio as empresas de serviços urbanos (transporte coletivo,
lixo, esgoto, água potável, saúde e educação) e as nacionais, aí com sinais de
abusos monumentais as empresas de telecomunicações e energia, sem falar no
serviço de Correios...
Discutimos o que existe, não falamos do que deveria existir,
com destaque o transporte de pessoas e cargas entre nossos estados.
Qualquer cidadão poderá até dizer que está satisfeito, pois
aos poucos nos habituamos a aceitar serviços precários ou, no mínimo, muito
caros e eventuais. A mídia comercial vive de propagandas caríssimas dessas
empresas, iludindo brasileiros que não gostam de pensar.
A energia elétrica é a bola da vez.
O Setor Elétrico afundou em tantas aberrações que até
esqueceu responsabilidades técnicas. Podemos perguntar, qual é o padrão de
manutenção e correções de projeto e instalações das grandes centrais de
energia? São bons? Quem pode garantir a qualidade e a confiabilidade?
O comportamento estático e dinâmico do Sistema Interligado Nacional
(SIN) e das empresas de distribuição de energia é auditado por empresas competentes,
sérias, honestas, acima de qualquer suspeita? Os critérios usados nos portais
feitos para especialistas são suficientes, modernos, completos? Qual é a
confiabilidade real? A qualidade da energia nos pontos de consumo poderia ser
melhor?
Caímos na discussão rasteira de tarifas encorajando
contestações irresponsáveis. No simplismo mórbido só falamos em tarifas e
custos.
No Brasil muitos estados têm Secretários de Energia, o que
essas secretarias fazem?
Corporações técnicas e clubes de Engenharia servem para quê?
A sensação que temos é a de que o nacionalismo é coisa
perdida; um jogo de futebol mata brasileiros de paixão enquanto a sobrevivência
em geral é detalhe longe dos interesses de todos.
No Paraná a Copel pediu e recebeu um tarifaço. Anunciado o
pesadelo descobriram seus impactos inflacionários. Como chegamos a essa
situação? Quando a Copel errou? O Governo Federal e suas repartições públicas? Os
apêndices criados com a edição do modelo institucional atual servem para quê?
Não estamos sob racionamento de energia elétrica (ainda)
graças aos juros altíssimos e ao travamento do desenvolvimento nacional, além
da crise econômica internacional. Há uma relação bem nítida entre o PIB e o
consumo de energia. Teria sido essa a motivação para a retomada do garrote
agiotário?
O planejamento da expansão da oferta de energia e transmissão
precisa ser feito com muitos anos de antecedência, em alguns casos mais de uma
década é consumida em avaliações e compensações ambientais. O calvário para se
colocar grandes parques ou centrais de geração de energia é violentíssimo. Afinal,
é o momento de todos ganharem lasquinhas, devidamente turbinados por ONGs até
estrangeiras e direitos legítimos.
Tarifas de serviços essenciais não poderiam em hipótese
alguma serem objeto de pura e simples especulação e exploração. Se não podemos
sobreviver sem saúde, segurança, energia, transporte, saneamento básico, água
potável, telecomunicações etc. isso significa que os custos ao consumidor e
usuário de serviços essenciais devem ser administrados estrategicamente e
ponderando sempre a inevitabilidade de dois fatores: a sobrevivência saudável
das concessionárias e do cidadão e empresas que dependem desses serviços
(padarias, por exemplo).
Não podem ser apenas objeto de maquinações maldosas e
subterrâneas de empresários e mercadores inescrupulosos.
Tudo isso exige bom governo, governantes e parlamentares realmente
honestos e competentes; é uma utopia acreditar que isso seja possível? Talvez,
o pesadelo não é apenas brasileiro e muita gente “boa” foi lesada no mercado
persa criado pela onda neoliberal em países tradicionais.
De qualquer jeito estamos aqui, vivemos no Brasil, aqui
devemos trabalhar para corrigir os excessos e evitar repetições. As eleições se
aproximam, a Copa do Mundo deve terminar logo, é o momento de voltarmos à
realidade e pensar no que fazer. O desafio é imenso, não será resolvido em
curto prazo.
O estrago está sendo colossal. Vamos ter de pagar a conta.
Merecemos?
Cascaes
2.7.2014
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