Os governos passam, as contas ficam e ...
No processo de privatização das concessionárias e para dar
ao Brasil a segurança da gestão técnica eficaz e coordenada foram criadas as
agências reguladoras no Brasil. Paralelamente e gradativamente outras
autarquias e unidades de planejamento e operação apareceram, todas com recursos
gerados por encargos e taxas de administração, tudo para que fossem
independentes do Governo. Estrutura cara, mas propagandeada como essencial à
boa gestão.
Para a base política os diretores dessas deveriam se
submeter a sabatinas, contratos de gestão e publicidade dos seus trabalhos.
Órgãos de fiscalização (Tribunal de Contas, Poder judiciário e Ministério
Público) seriam ferramentas de vigilância severa.
O Setor Elétrico foi alvo de atenção máxima. Tem uma
constelação de órgãos que afetam sua existência, assim como um Ministério das
Minas e Energia que naturalmente deve representar a vontade dos governantes de
plantão.
Boas intenções não suficientes no Brasil, lamentavelmente.
O cerceamento e controle da pior política aconteceram logo
com o contingenciamento de verbas e o conceito de que os agentes (investidores,
empreendedores, associações de grandes consumidores e similares e no alto nível
das finanças) prescindiriam da vontade direta dos consumidores da planície. É
fácil sentir isso, grandes seminários e congressos raramente contam com a
presença do IDEC, PROCONs, Ministérios Públicos e entidades menores de representação
dos consumidores comuns.
A dependência dos humores do Banco Central, do Ministério do
Planejamento e outros representantes do Poder Executivo tem sido uma tragédia
assim como a aparente influência até sexual na indicação de membros das
agências e outros órgãos estratégicos.
O debate sobre a qualidade e diretrizes da gestão dos
serviços essenciais precisa voltar a ter força. É público e notório que, apesar
das campanhas e discursos, não estão agradando nosso povo mais esclarecido. Se
alguma ilusão existe é por falta de informação.
É impossível para quem não está dedicado em tempo integral
analisar detalhes, ir a campo para verificação da veracidade de informações,
saber com segurança o que está acontecendo.
Podemos, contudo, avaliar resultados.
Sentimos os efeitos da atuação de tudo isso diariamente [ (ANEEL -
Agência Nacional de Energia Elétrica) , (CCEE -
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) , (EPE -
Empresa de Pesquisa Energética) , (MME -
Ministério de Minas e Energia) , (ONS -
Operador Nacional do Sistema Elétrico) ] na qualidade e nos custos
da energia elétrica (falando apenas do Setor Elétrico).
Pagamos a conta e impostos, sofremos ou lucramos com a
qualidade do produto e serviços, o futuro de nosso povo depende dessas
entidades, devemos silenciar?
A dependência do Poder Político é perigosa diante do que
constatamos até nas CPIs (a maioria parando no meio do caminho). A necessidade
de agradar eleitores e patrocinadores de campanha assusta. A distância dessas entidades
da maioria da população é ruim. A sofisticação mal traduzida incomoda. A sensação
é a pior possível quando ouvimos declarações distantes da precisão técnica de
pessoas nomeadas para defender o povo.
O que fazer?
Felizmente temos as redes sociais, serão úteis até os
projetos de censura similares aos de outros países governados por caudilhos e
ditadores perpétuos começarem a mostrar seus dentes.
Nosso povo está entorpecido pelas festas, praias, feriados e
feriadões a qualquer título. Essa alienação está gerando contenciosos e riscos
excessivos.
O que fazer para termos segurança, confiabilidade,
transparência, razoabilidade e competência técnica na coordenação e gerência
dos serviços essenciais?
Cascaes
28.2.2014
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. (s.d.). Fonte: ANEEL: http://www.aneel.gov.br/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Serviços Essenciais:
http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/
CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (s.d.). Fonte: CCEE:
http://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/quem-somos?_afrLoop=172013205930000#%40%3F_afrLoop%3D172013205930000%26_adf.ctrl-state%3D7dg6vwe_178
EPE - Empresa de Pesquisa Energética. (s.d.). Fonte: EPE:
http://www.epe.gov.br/Paginas/default.aspx
MME - Ministério de Minas e Energia. (s.d.). Fonte: MME: http://www.mme.gov.br/mme
ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico. (s.d.). Fonte: ONS: http://www.ons.org.br/home/
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