quarta-feira, dezembro 05, 2012

Condições de operação de grandes instalações e prorrogação de concessões



No critério proposto pelo Governo Federal (As Incoerências da MP 579) alguma coisa está mal calculada. Com certeza não interessa à Copel, Cemig e Cesp arriscar-se a perder a concessão de grandes e médias usinas hidroelétricas. As federais cumprem ordens, simplesmente. Se decidem entregar usinas que estão no berço dessas empresas é porque algo está mal calculado.
Obviamente muito grande empresário discorda das decisões dessas três grandes estatais, mas o que eles entendem de hidroelétricas de grande porte? Com certeza algumas multinacionais do setor saberiam operar e manter essas usinas.
Com licitação onerosa o Governo Federal juntará divisas preciosas se elas caírem nas mãos de grupos estrangeiros, mas estaremos criando um imposto camuflado que entrará nas planilhas tarifárias. Ou o BNDES financiará a compra e, quem sabe, elas terão benefícios fiscais comprando ativos que pertencem ao povo brasileiro.
Infelizmente nesses períodos de transição não vimos comportamentos e decisões sadias. Vamos repetir o que aconteceu com três grandes aeroportos, que terão o custo das compensações financeiras para a União na conta de suas tarifas ou locação até de pipoqueiras?
Se tudo se resumisse a isso a discussão seria simples, mas precisamos por na cabeça que grandes instalações demandam equipes especializadas, amadurecidas para que funcionem direito. Cada lugar desses tem seus segredos e armadilhas. Não são ambientes para profissionais recém-formados e estranhos ao ninho. Não existem duas hidrelétricas de grande porte iguais, são singulares e perigosas.
Na Copel acompanhamos desde o início a montagem das equipes de operação e manutenção de suas grandes usinas. Com elas inclusive aprendemos muito para cuidar das menores. Éramos inocentes diante de monstros de pedra e aço que ergueram diante de nós. Felizmente pudemos acompanhar essas instalações do projeto à entrada em operação, compreendendo assim a importância de todos os detalhes do empreendimento, permitindo-nos cuidar bem delas e evitar acidentes em ocasiões especiais.
Seria uma tremenda temeridade dispensar tantos cuidados, note-se que naquela época os profissionais eram extremamente selecionados, poucas escolas abriam espaços aos melhores. Os diplomas diziam muito e ainda dão indicações que os RH normalmente desconhecem. Não se contrata mais diretamente. Naquele tempo, com todas essas facilidades, por mais nobres que fossem seus documentos e profissionais, passavam por treinamentos que duravam anos. Não se faz milagre em Engenharia.
Uma hidrelétrica e seu reservatório ganharam significados diferentes. Atualmente o respeito ao meio ambiente é sagrado e à jusante é normal existirem cidades grandes e outras usinas. O uso múltiplo das águas precisa ser considerado assim como soluções de saneamento, peixamento etc..
Além disso qualquer acidente com essas barragens poderá significar a perda de muitas vidas e dinheiro.
Relicitar sem estudos ambientais, audiências públicas e reprojeto é desprezar as imensas mudanças proporcionadas por fatores antropológicos e naturais, assim como revelações que a experiência desses anos nos deu.
Assim a licitação de concessões é um tema que deveria ser permanente. De funerárias às emissoras de TV, do transporte coletivo à energia, tudo precisaria passar pelo crivo de análises democráticas e honestas, sem interferências de ONGs estrangeiras, mas com todos os cuidados e respeito aos interesses de nosso povo.
Compreendemos as limitações do Governo Federal. Os escândalos mostram diariamente no que Brasília se transformou, na condição de capital da República Federativa do Brasil.
As famosas agências reguladoras, mal equipadas, tiveram durante anos seus recursos severamente contingenciados, expondo seus componentes a tentações inadequadas. Mulheres bonitas completaram triângulos nefastos aos interesses dos brasileiros.
É hora para, açodadamente, relicitar concessões?
Se o Governo está tão interessado em baixar custos, por quê não induz governadores a zerarem o ICMS sobre a energia? Pode? Deve?
Se o fizer a energia elétrica no Brasil cairá a níveis baixíssimos. O consumo aumentará significativamente. Temos energia para garantir períodos de estiagem?
O Brasil precisa exportar, que tal iniciar (ou concluir) de imediato as inúmeras obras de infraestrutura que o Brasil precisa, ou a Copa do Mundo e seus luxos são prioritários?

Cascaes
5.12.2012

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947




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