Leis para inglês ver aconteceram no século 19 no Brasil, principalmente quando a Inglaterra decidiu acabar com o tráfico de escravos. A determinação inglesa escorava-se em sua esquadra, tinha interesses humanitários e também de maior domínio industrial, graças ao controle de seu próprio povo em indústrias e minas de carvão, levando Bertrand Russell, por exemplo, a escrever, em um de seus livros, que a riqueza dos industriais britânicos devia-se à escravidão de suas crianças.
No Brasil, o país em que se dá um jeitinho em tudo, principalmente quando a favor das elites mais poderosas, ganhamos uma praia denominada “Porto de Galinhas” (Porto de Galinhas – História e Origem do Nome) em Pernambuco, onde, quando os representantes da Rainha Vitória perguntavam o que era descarregado lá (escravos) diziam ser “galinhas”.
Esse jeito de fazer e não acontecer explica bem a criação de estruturas caríssimas e pouco eficazes em nosso país. Se algum grupo competente fizesse uma avaliação de tudo isso, com bons indicadores de mérito e custos, com certeza serviria para todos nós como fonte de avaliação de nosso Brasil cartorial e pouco eficaz, talvez estimulando mudanças positivas.
Vale pensar num exemplo.
Um modelo de pouca utilidade é o de conselhos em diversas atividades essenciais. Temos deles para tudo. E qual é o resultado?
Além de custos (perda de tempo, enrolação), em alguns casos neles vemos a cooptação de lideranças importantes, neutralizando-se, a partir daí, trabalhos significativos. Nas grandes estatais os conselheiros servem de intermediários, neutralizando responsabilidades de seus chefes.
Entre os muitos tipos de conselhos temos os consultivos (não deliberativos), do tipo “Conselho de Consumidores”, quase inúteis.
Essas instituições podem, entretanto, ganhar dimensão e capilaridade se deixarem de ser presenciais e passarem ao formato virtual, ampliando o número de representantes (nesse espaço não há limites) e com um bom padrão de registro e divulgação de propostas.
Todos os serviços essenciais precisam se abrir para seus clientes e ouvir deles as reclamações e sugestões de aprimoramento de suas atividades. Um “Conselho de Consumidores virtual” seria de grande valia nesse planeta de influências nem sempre saudáveis.
Outros tipos de Conselhos também são passíveis de ajustes, entre eles os dedicados aos idosos, pessoas com deficiência(s), meio ambiente, urbanismo etc.
O essencial nesse processo é a democratização e respeito ao cidadão, esteja onde estiver.
A internet veio para ajudar esse processo, pode ser melhor usada, inclusive com as nossas famosas urnas eletrônicas, com reconhecimento biométrico e outros recursos para se garantir a autenticidade do voto, quando necessário.
Reunindo as facilidades que as fibras óticas, computadores e antenas e outras coisas permitem à modernização do nosso sistema de apuração de votos poderemos fortalecer a administração pública substancialmente, criando-se novos padrões de consulta popular.
Em Curitiba existem muitos conselhos vinculados a Secretarias e estatais. Quantos curitibanos recebem alguma notícia do que discutem, decidem e sabem os conselheiros?
Cascaes
11.7.2011
Porto de Galinhas – História e Origem do Nome. (s.d.). Fonte: Turismo do Nordeste: http://portodegalinhas.wordpress.com/2008/01/31/porto-de-galinhas-historia-e-origem-do-nome/
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