Planejamento do Setor Elétrico
Energia elétrica a cada dia que passa vai se tornando um
serviço, produto, insumo essencial. Em tudo e por tudo exige uma política amplamente
consensada e eficaz de geração, transformação, transmissão, distribuição e
consumo.
Lógicas puras e simples de mercado esbarram na mistura
suicida de recursos, fontes e motivos de utilização.
O Brasil sempre perdeu essa luta, pois foi vítima de
modismos à esquerda e à direita. Assim não temos tecnologia nacional que mereça
destaque e vivemos sob riscos de apagões, racionamentos, tarifaços etc., tudo
regado com propagandas e discursos enganosos.
O Setor Elétrico nacional passa por momentos que exigiriam
auditorias colossais e absolutamente independentes de nossas lideranças
energéticas e grupos econômicos interessados em explorar (literalmente) um
serviço essencial, em última análise, esfolar o povo.
Existem autarquias ou empresas que assessoram o MME (2) : (1) EPE, ANEEL (3) , ONS (4) , CCE (5) , Eletrobras (6) e consultorias e
consultores independentes. Muitos
estados têm secretarias de energia. Entidades empresariais costumam possuir
“especialistas” em energia e inúmeras universidades, conselhos e etc. dando
palpite sobre a área energética. É por excelência o lugar em que poderíamos
dizer: quanto mais gatos, mais ratos. Que bagunça!
O povo brasileiro foi dividido[1]
entre aqueles que podem escolher fornecedores de energia[2]
elétrica (grandes empresas podem ter assessorias especializadas[3])
e o resto, a imensa maioria, dita cativa. Esse universo de consumidores sem a
opção de assumir riscos (ganhando ou perdendo) é agora penalizado brutalmente
com tarifaços de energia, gradualizados, pois as eleições vêm aí.
As concessionárias de distribuição, aquelas que tratam do
consumidor comum (cativo) estão em situação precária, implorando novas tarifas
ou empréstimos privilegiados para enfrentar um mercado nebuloso de energia (3) . Eventualmente,
fazendo parte de alguma holding (Copel por exemplo), esta pode ganhar em uma
ponta e perder na outra.
Em nenhum momento nem os governantes tampouco as
concessionárias empreenderam campanhas de racionalização do usa da energia para
suportar a expectativa de dificuldades de atendimento aos seus clientes.
A energia mais ecológica e menos cara do mundo é a que
conquistamos não desperdiçando, tira votos e lucros, contudo. Ao contrário, a
famosa FIESP (8) chegou a fazer
campanha feroz para redução das tarifas de energia em momento extremamente inoportuno,
sem disposição para solicitar diminuição de impostos teve, afinal pode-se
transferir o ICMS (8) para o vendedor
final...
O Governo mordeu a isca, demoliu empresas e cometeu a MP 579 (10) e outras besteiras. Além
de degradar empresas de referência e que podiam muito induziu as
concessionárias a PDVs sem critério técnico, exceto tempo de empresa.
Em tempo, note-se que os estados faturam alto com o ICMS
sobre a energia elétrica, querem redução de consumo?
Grandes obras atrasaram, seus empreendedores vão compensar o
consumidor final de energia?
Nessas condições devemos pensar em ajustes radicais num
setor que além de essencial é impactante (meio ambiente) e exige mais e mais
fontes de energia, tal como acontece com o petróleo, onde poucos questionam a
extração em locais perigosos a todos.
Cascaes
22.7.2014
1. MME - Ministério de Minas e Energia. MME. [Online]
http://www.mme.gov.br/mme.
2. EPE - Empresa de
Pesquisa Energética. EPE. [Online] http://www.epe.gov.br/Paginas/default.aspx.
3. Agencia Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL. [Online] http://www.aneel.gov.br/.
4. ONS - Operador
Nacional do Sistema Elétrico. ONS. [Online] http://www.ons.org.br/home/.
5. CCEE - Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica. CCEE. [Online]
http://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/quem-somos?_afrLoop=172013205930000#%40%3F_afrLoop%3D172013205930000%26_adf.ctrl-state%3D7dg6vwe_178.
6. ELETROBRAS. ELETROBRAS.
[Online] http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LUMIS293E16C4PTBRIE.htm.
7. Ilumina -
Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico. [Online]
http://www.ilumina.org.br/.
8. Energia a Preço
Justo. FIESP. [Online] http://energiaaprecojusto2.azurewebsites.net/.
9. Lunelli, Reinaldo
Luiz. CRÉDITOS DE ICMS - ENERGIA ELÉTRICA. Portal Tributário. [Online]
http://www.portaltributario.com.br/artigos/creditoicmsenergia.htm.
10. MP 579 - MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. planalto.gov.br. [Online]
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm.
[1] O consumidor é qualquer pessoa física ou jurídica que
solicite à concessionária o fornecimento de energia elétrica e assuma a
responsabilidade pelo pagamento das faturas e demais obrigações fixadas em
regulamentos pela ANEEL. Hoje o mercado se divide entre consumidores livres,
com direito a escolher seu fornecedor, e consumidores cativos, vinculados à
concessionária que atende seu endereço.
[2] Consumidor livre é aquele que, atendido em qualquer
tensão, tenha exercido a opção de compra de energia elétrica, conforme as
condições previstas nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995Decreto n. 5.163, de 30 julho de 2004 (Diário Oficial,
de 30 jul. 2004, seção 1, p.1).
Fábricas, shoppings, indústrias que estão enquadrados nesta categoria podem
hoje escolher de quem comprar energia.
[3]
Fazem parte da categoria os agentes
importadores, exportadores e comercializadores de energia elétrica, além
dos consumidores livres e dos consumidores especiais. As empresas
comercializadoras compram energia por meio de contratos bilaterais no ambiente
livre, podendo revender esta energia aos consumidores livres ou a outros
comercializadores.
Também podem revender aos distribuidores, neste caso apenas nos leilões
do ambiente regulado. http://www.ccee.org.br/portal/faces/pages_publico/como-participar/participe/conheca_modalidades?_afrLoop=632130739901176#%40%3F_afrLoop%3D632130739901176%26_adf.ctrl-state%3Dtjlr942ki_4
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