segunda-feira, dezembro 10, 2012

Medida Provisória 579 - que banzé na energia elétrica


Polarização política – o pior caminho para o Setor Elétrico
Infelizmente a luta pelo poder palaciano e eleitoreiro pode colocar no circuito serviços essenciais extremamente importantes. Temas que deveriam estar amadurecidos e funcionando, tais como a reforma fiscal, a regulamentação das greves essenciais, a conclusão de obras estratégicas e início de projetos importantes, a reforma política e talvez constitucional (com profundidade) não aparecem na pauta ou desaparecem sob pressões discretas do noticiário, afinal os patrocinadores da mídia paga exercem com vigor o poder de censura.
Pior ainda, o Poder Executivo federal usa e abusa dessa excrecência chamada Medidas Provisórias, dirigindo a atenção dos parlamentares para o que lhe interessa. Os inúmeros escândalos absorvem a opinião pública e assim o Brasil caminha em passos de tartaruga para o que deveria ser um país rico, desenvolvido, forte e eficaz.
As corporações, dominadas por sindicatos oportunistas, a maior parte delas, vivem em torno do próprio umbigo.
Nosso povo, em sua ignorância funcional (que existe entre miseráveis, remediados, classe média e rica) despreza temas importantes, preferindo coisas leves ou apaixonantes, como é o caso do futebol.
A Medida Provisória 579 [(As Incoerências da MP 579), (MP 579 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.), (#Energia #Artigo #MP 579 : Recuo para evitar fiasco maior. Por Heitor Scalambrini Costa), (FNU encaminha carta ao relator da Comissão Mista da MP 579), (Estratégia do governo para reduzir o custo da energia não é correta)], ganha contornos de campanha eleitoral, pode? A revalidação de concessões ou relicitação, de qualquer tipo de concessão de serviço essencial, em qualquer nível, deveria ser discutida amplamente e com antecedência suficiente para se evitar improvisações.
Transparência? No Brasil, até por capricho de chefetes, somos impedidos de filmar e divulgar o que se discute em conselhos de pessoas criteriosamente escolhidas para assessorar secretários e ministros...
Nosso povo precisa aprender a discutir com profundidade questões que lhe afetam profundamente, ou continuará escravo daqueles que têm acesso aos maiores e melhores escritórios de pessoas eleitas, mas distantes de nosso povo, principalmente se em Brasília, um lugar no meio do Planalto Central.
E o Setor Elétrico? Que “banzé” nossa Presidente criou com a MP 579 (A PRESIDENTE DILMA E AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA). Será que ela esqueceu que os estados e municípios dependem do ICMS que se arrecada em torno da Energia Elétrica, um dos poucos impostos confiáveis que lhes restaram? Ignorou que energia deve ser usada criteriosamente e fábricas modernas reduzem os efeitos de seus custos agregando tecnologia a seus produtos e racionalizando suas instalações?
É mais fácil para o empresário manter imensos escritórios com ar condicionado e outros luxos do que mudar telhas de seus pavilhões onde seus operários trabalham, é simplesmente melhor reclamar do custo da energia. A utilização racional da eletricidade e outros combustíveis terão impactos positivos no dia seguinte à entrada em operação de padrões inteligentes de trabalho e instalações.
O famoso custo Brasil demora a baixar porque adotamos prioridades erradas. Do sul do Brasil, por exemplo, saem inúmeros caminhões com produtos para embarcar em aviões cargueiros em São Paulo. Por quê não transformar nossos aeroportos em verdadeiros terminais de carga internacional? E os portos e estradas? Falta pouco para duplicar a rodovia entre São Paulo e Torres, por quê demora tanto? Esse açougue vai demorar quantos anos?
O transporte entre portos brasileiros é ridículo. Um país com milhares de quilômetros de costa marítima e rios gigantescos despreza algo que na Europa criaram artificialmente, fazendo canais que passam até sobre rodovias.
Destruíram o Setor Elétrico que parecia explodir em inúmeras obras. Querem baixar tarifas? Ampliem o Mercado Livre até o nível do consumidor comum, aí teremos, inclusive, um balizamento do custo real da energia elétrica e uma expectativa de riscos de falta deste insumo precioso.
Lamentavelmente dirigem a discussão parta o plano político partidário. Assim distraem a nação das questões essenciais e tudo vira um jogo de torcidas.
Que triste sentir isso numa administração que tem méritos espetaculares...

Cascaes
10.12.2012

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947
Clebson, R. (s.d.). Estratégia do governo para reduzir o custo da energia não é correta. Fonte: http://ranilsonclebson.com/?p=13314
Costa, H. S. (s.d.). #Energia #Artigo #MP 579 : Recuo para evitar fiasco maior. Por Heitor Scalambrini Costa. Fonte: BLOGDOCACHORRÃO: http://www.dihitt.com.br/barra/energia-artigo-mp-579-recuo-para-evitar-fiasco-maior-por-heitor-scalambrini-costa
Gonçalves, F. M. (s.d.). FNU encaminha carta ao relator da Comissão Mista da MP 579. Fonte: http://sinergiabahia.com.br/?p=3450
Melo, J. A. (s.d.). A PRESIDENTE DILMA E AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. Fonte: Ilumina: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19986
MP 579 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. (s.d.). Fonte: planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm

Um comentário:

  1. Caso não existisse a MP e as concessões fossem relicitadas, pela menor tarifa, equivalente ao preço de O&M mais margem de lucro, não haveria queda no ICMS? Nessa sua linha de raciocínio sempre precisaremos de altas tarifas de energia para manter grandes arrecadações de ICMS! Na verdade os Estados devem reduzir seu custeio de modo a se adaptar à nova realidade, começando pela redução de cargos comissionados que não agregam valor ao pobre contribuinte. Reflita sobre isso Cascaes, você é inteligente.

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