Mais um capítulo da novela da renovação das concessões do setor elétrico está terminando. Muitas empresas de eletricidade estão entregando para a ANEEL os seus pedidos de renovação neste mes de julho, pois a legislação atual estabelece que estes devem ser formalizados 36 meses antes do encerramento dos contratos.
Reduzem-se também os caminhos institucionais para encaminhamento das alternativas legislativas para a renovação. Acaba sobrando assim somente o caminho da medida provisória. Esta alternativa, que deve ser usada somente em situações de urgência e relevância, deixa um enorme espaço para medidas discricionárias por parte do governo federal.
Devido a isto, cresce a necessidade da mobilização dos agentes envolvidos (empresas, governos estaduais, sociedade organizada) para que a proposta a ser enviada ao congresso seja a melhor possível.
A apregoada redução da carga tributária que ocorreria é insuficiente. A eliminação da RGR - Reserva Global de Reversão que é um fundo destinado especialmente para o momento do encerramento dos contratos e reversão dos ativos para a União é pouco, se comparado, por exemplo, com o impacto que o imposto estadual ICMS embute nos preços cobrados e que, pelo que pode-se perceber, será mantido. Devido a isto, é importante que as empresas sejam estimuladas a aumentar ainda mais os seus investimentos visando reduzir os seus custos, através de outras alternativas tecnológicas e grau intensivo de automatização das operações.
Por outro lado, o governo deve fazer a sua parte incentivando ainda mais a conservação de energia e o uso da geração distribuída. Estes dois mecanismos na ponta do consumo contribuem também para a desejada redução dos custos com eletricidade. Luis Eduardo Knesebeck (luis_eduardo_knesebeck@yahoo.com.br) é Conselheiro Master da Associação de Profissionais da Copel e Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Investimentos Iguaçu.
Mais um capítulo da novela da renovação das concessões do setor elétrico está terminando. Muitas empresas de eletricidade estão entregando para a ANEEL os seus pedidos de renovação neste mes de julho, pois a legislação atual estabelece que estes devem ser formalizados 36 meses antes do encerramento dos contratos.
ResponderExcluirReduzem-se também os caminhos institucionais para encaminhamento das alternativas legislativas para a renovação. Acaba sobrando assim somente o caminho da medida provisória. Esta alternativa, que deve ser usada somente em situações de urgência e relevância, deixa um enorme espaço para medidas discricionárias por parte do governo federal.
Devido a isto, cresce a necessidade da mobilização dos agentes envolvidos (empresas, governos estaduais, sociedade organizada) para que a proposta a ser enviada ao congresso seja a melhor possível.
A apregoada redução da carga tributária que ocorreria é insuficiente. A eliminação da RGR - Reserva Global de Reversão que é um fundo destinado especialmente para o momento do encerramento dos contratos e reversão dos ativos para a União é pouco, se comparado, por exemplo, com o impacto que o imposto estadual ICMS embute nos preços cobrados e que, pelo que pode-se perceber, será mantido. Devido a isto, é importante que as empresas sejam estimuladas a aumentar ainda mais os seus investimentos visando reduzir os seus custos, através de outras alternativas tecnológicas e grau intensivo de automatização das operações.
Por outro lado, o governo deve fazer a sua parte incentivando ainda mais a conservação de energia e o uso da geração distribuída. Estes dois mecanismos na ponta do consumo contribuem também para a desejada redução dos custos com eletricidade.
Luis Eduardo Knesebeck (luis_eduardo_knesebeck@yahoo.com.br) é Conselheiro Master da Associação de Profissionais da Copel e Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Investimentos Iguaçu.