quarta-feira, dezembro 26, 2012

Situação do Brasil - Energia Elétrica - final de dezembro de 2012



De: João Carlos Cascaes [mailto:jccascaes@onda.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 06:05
Para: o-copeliano@googlegroups.com; quixotando@googlegroups.com; Loja Maçonica Sol da Liberdade 131
Assunto: Energia Elétrica

Vejam com atenção, página a página, o portal:
e tirem suas conclusões.
Uma pergunta, é hora de baixar tarifas de energia elétrica?
Por melhores que sejam as intenções do Governo Federal estamos em situação crítica.

Abraços

Cascaes
26.12.2012

quarta-feira, dezembro 19, 2012

Retorno ao passado

O Objeto da MP 579

O Setor Elétrico com nova regulamentação

Parceria entre a FIESP e o Governo - Roberto Pereira D' Araujo

http://www.aarffsa.com.br/noticias5/01121217.pdf

ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS


Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
II - desapropriação;
III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;
V - serviço postal;
VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais;
VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores;
VIII - comércio exterior e interestadual;
IX - diretrizes da política nacional de transportes;
X - regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;
XI - trânsito e transporte;
XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;
XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização;
XIV - populações indígenas;
XV - emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;
XVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;
XVII - organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, bem como organização administrativa destes; 
XVII - organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012) (Produção de efeito)
XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;
XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;
XX - sistemas de consórcios e sorteios;
XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares;
XXII - competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;
XXIII - seguridade social;
XXIV - diretrizes e bases da educação nacional;
XXV - registros públicos;
XXVI - atividades nucleares de qualquer natureza;
XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública, direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas diversas esferas de governo, e empresas sob seu controle;
XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional;
XXIX - propaganda comercial.
Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;
II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;
XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios;
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Parágrafo único. Lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
IX - educação, cultura, ensino e desporto;
X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;
XI - procedimentos em matéria processual;
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
XIII - assistência jurídica e Defensoria pública;
XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
XV - proteção à infância e à juventude;
XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
§ 1º - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.
§ 2º - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.
§ 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.
§ 4º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.
CAPÍTULO III
DOS ESTADOS FEDERADOS
 Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição.
 § 1º - São reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas por esta Constituição.
§ 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, a empresa estatal, com exclusividade de distribuição, os serviços locais de gás canalizado.
§ 2º - Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 5, de 1995)
§ 3º - Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados:
I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União;
II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros;
III - as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União;
IV - as terras devolutas não compreendidas entre as da União.

segunda-feira, dezembro 10, 2012

Medida Provisória 579 - que banzé na energia elétrica


Polarização política – o pior caminho para o Setor Elétrico
Infelizmente a luta pelo poder palaciano e eleitoreiro pode colocar no circuito serviços essenciais extremamente importantes. Temas que deveriam estar amadurecidos e funcionando, tais como a reforma fiscal, a regulamentação das greves essenciais, a conclusão de obras estratégicas e início de projetos importantes, a reforma política e talvez constitucional (com profundidade) não aparecem na pauta ou desaparecem sob pressões discretas do noticiário, afinal os patrocinadores da mídia paga exercem com vigor o poder de censura.
Pior ainda, o Poder Executivo federal usa e abusa dessa excrecência chamada Medidas Provisórias, dirigindo a atenção dos parlamentares para o que lhe interessa. Os inúmeros escândalos absorvem a opinião pública e assim o Brasil caminha em passos de tartaruga para o que deveria ser um país rico, desenvolvido, forte e eficaz.
As corporações, dominadas por sindicatos oportunistas, a maior parte delas, vivem em torno do próprio umbigo.
Nosso povo, em sua ignorância funcional (que existe entre miseráveis, remediados, classe média e rica) despreza temas importantes, preferindo coisas leves ou apaixonantes, como é o caso do futebol.
A Medida Provisória 579 [(As Incoerências da MP 579), (MP 579 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.), (#Energia #Artigo #MP 579 : Recuo para evitar fiasco maior. Por Heitor Scalambrini Costa), (FNU encaminha carta ao relator da Comissão Mista da MP 579), (Estratégia do governo para reduzir o custo da energia não é correta)], ganha contornos de campanha eleitoral, pode? A revalidação de concessões ou relicitação, de qualquer tipo de concessão de serviço essencial, em qualquer nível, deveria ser discutida amplamente e com antecedência suficiente para se evitar improvisações.
Transparência? No Brasil, até por capricho de chefetes, somos impedidos de filmar e divulgar o que se discute em conselhos de pessoas criteriosamente escolhidas para assessorar secretários e ministros...
Nosso povo precisa aprender a discutir com profundidade questões que lhe afetam profundamente, ou continuará escravo daqueles que têm acesso aos maiores e melhores escritórios de pessoas eleitas, mas distantes de nosso povo, principalmente se em Brasília, um lugar no meio do Planalto Central.
E o Setor Elétrico? Que “banzé” nossa Presidente criou com a MP 579 (A PRESIDENTE DILMA E AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA). Será que ela esqueceu que os estados e municípios dependem do ICMS que se arrecada em torno da Energia Elétrica, um dos poucos impostos confiáveis que lhes restaram? Ignorou que energia deve ser usada criteriosamente e fábricas modernas reduzem os efeitos de seus custos agregando tecnologia a seus produtos e racionalizando suas instalações?
É mais fácil para o empresário manter imensos escritórios com ar condicionado e outros luxos do que mudar telhas de seus pavilhões onde seus operários trabalham, é simplesmente melhor reclamar do custo da energia. A utilização racional da eletricidade e outros combustíveis terão impactos positivos no dia seguinte à entrada em operação de padrões inteligentes de trabalho e instalações.
O famoso custo Brasil demora a baixar porque adotamos prioridades erradas. Do sul do Brasil, por exemplo, saem inúmeros caminhões com produtos para embarcar em aviões cargueiros em São Paulo. Por quê não transformar nossos aeroportos em verdadeiros terminais de carga internacional? E os portos e estradas? Falta pouco para duplicar a rodovia entre São Paulo e Torres, por quê demora tanto? Esse açougue vai demorar quantos anos?
O transporte entre portos brasileiros é ridículo. Um país com milhares de quilômetros de costa marítima e rios gigantescos despreza algo que na Europa criaram artificialmente, fazendo canais que passam até sobre rodovias.
Destruíram o Setor Elétrico que parecia explodir em inúmeras obras. Querem baixar tarifas? Ampliem o Mercado Livre até o nível do consumidor comum, aí teremos, inclusive, um balizamento do custo real da energia elétrica e uma expectativa de riscos de falta deste insumo precioso.
Lamentavelmente dirigem a discussão parta o plano político partidário. Assim distraem a nação das questões essenciais e tudo vira um jogo de torcidas.
Que triste sentir isso numa administração que tem méritos espetaculares...

Cascaes
10.12.2012

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947
Clebson, R. (s.d.). Estratégia do governo para reduzir o custo da energia não é correta. Fonte: http://ranilsonclebson.com/?p=13314
Costa, H. S. (s.d.). #Energia #Artigo #MP 579 : Recuo para evitar fiasco maior. Por Heitor Scalambrini Costa. Fonte: BLOGDOCACHORRÃO: http://www.dihitt.com.br/barra/energia-artigo-mp-579-recuo-para-evitar-fiasco-maior-por-heitor-scalambrini-costa
Gonçalves, F. M. (s.d.). FNU encaminha carta ao relator da Comissão Mista da MP 579. Fonte: http://sinergiabahia.com.br/?p=3450
Melo, J. A. (s.d.). A PRESIDENTE DILMA E AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. Fonte: Ilumina: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19986
MP 579 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. (s.d.). Fonte: planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/mpv/579.htm

sexta-feira, dezembro 07, 2012

qual foi a participação de cada empresa que não renovou a concessão na redução do valor do desconto na conta de luz? Existia encargo demais...



Resposta para uma pergunta bem atual: qual foi a participação de cada empresa que não renovou a concessão na redução do valor do desconto na conta de luz?

Com as usinas de Cesp, COPEL, Celg e Cemig fora do plano, além de algumas da CELESC, perderam-se de três a quatro pontos percentuais do corte de preços pretendido às famílias, caindo para 10% ou 11%. Nessa conta, a Cesp representa 1,6 ponto percentual, a COPEL, 0,2 ponto, e a Cemig, um ponto. Outros sete pontos percentuais de desoneração já estão garantidos pelo fim de dois encargos setoriais (CCC e RGR) e pela redução de outro (CDE) em 75%.


A matéria de origem está no anexo. Não está clara na reportagem a origem da afirmação.


Abraço,


______________________
Luis Eduardo Knesebeck

Sistema de inibição de enchentes na Vila Zumbi

quarta-feira, dezembro 05, 2012

Condições de operação de grandes instalações e prorrogação de concessões



No critério proposto pelo Governo Federal (As Incoerências da MP 579) alguma coisa está mal calculada. Com certeza não interessa à Copel, Cemig e Cesp arriscar-se a perder a concessão de grandes e médias usinas hidroelétricas. As federais cumprem ordens, simplesmente. Se decidem entregar usinas que estão no berço dessas empresas é porque algo está mal calculado.
Obviamente muito grande empresário discorda das decisões dessas três grandes estatais, mas o que eles entendem de hidroelétricas de grande porte? Com certeza algumas multinacionais do setor saberiam operar e manter essas usinas.
Com licitação onerosa o Governo Federal juntará divisas preciosas se elas caírem nas mãos de grupos estrangeiros, mas estaremos criando um imposto camuflado que entrará nas planilhas tarifárias. Ou o BNDES financiará a compra e, quem sabe, elas terão benefícios fiscais comprando ativos que pertencem ao povo brasileiro.
Infelizmente nesses períodos de transição não vimos comportamentos e decisões sadias. Vamos repetir o que aconteceu com três grandes aeroportos, que terão o custo das compensações financeiras para a União na conta de suas tarifas ou locação até de pipoqueiras?
Se tudo se resumisse a isso a discussão seria simples, mas precisamos por na cabeça que grandes instalações demandam equipes especializadas, amadurecidas para que funcionem direito. Cada lugar desses tem seus segredos e armadilhas. Não são ambientes para profissionais recém-formados e estranhos ao ninho. Não existem duas hidrelétricas de grande porte iguais, são singulares e perigosas.
Na Copel acompanhamos desde o início a montagem das equipes de operação e manutenção de suas grandes usinas. Com elas inclusive aprendemos muito para cuidar das menores. Éramos inocentes diante de monstros de pedra e aço que ergueram diante de nós. Felizmente pudemos acompanhar essas instalações do projeto à entrada em operação, compreendendo assim a importância de todos os detalhes do empreendimento, permitindo-nos cuidar bem delas e evitar acidentes em ocasiões especiais.
Seria uma tremenda temeridade dispensar tantos cuidados, note-se que naquela época os profissionais eram extremamente selecionados, poucas escolas abriam espaços aos melhores. Os diplomas diziam muito e ainda dão indicações que os RH normalmente desconhecem. Não se contrata mais diretamente. Naquele tempo, com todas essas facilidades, por mais nobres que fossem seus documentos e profissionais, passavam por treinamentos que duravam anos. Não se faz milagre em Engenharia.
Uma hidrelétrica e seu reservatório ganharam significados diferentes. Atualmente o respeito ao meio ambiente é sagrado e à jusante é normal existirem cidades grandes e outras usinas. O uso múltiplo das águas precisa ser considerado assim como soluções de saneamento, peixamento etc..
Além disso qualquer acidente com essas barragens poderá significar a perda de muitas vidas e dinheiro.
Relicitar sem estudos ambientais, audiências públicas e reprojeto é desprezar as imensas mudanças proporcionadas por fatores antropológicos e naturais, assim como revelações que a experiência desses anos nos deu.
Assim a licitação de concessões é um tema que deveria ser permanente. De funerárias às emissoras de TV, do transporte coletivo à energia, tudo precisaria passar pelo crivo de análises democráticas e honestas, sem interferências de ONGs estrangeiras, mas com todos os cuidados e respeito aos interesses de nosso povo.
Compreendemos as limitações do Governo Federal. Os escândalos mostram diariamente no que Brasília se transformou, na condição de capital da República Federativa do Brasil.
As famosas agências reguladoras, mal equipadas, tiveram durante anos seus recursos severamente contingenciados, expondo seus componentes a tentações inadequadas. Mulheres bonitas completaram triângulos nefastos aos interesses dos brasileiros.
É hora para, açodadamente, relicitar concessões?
Se o Governo está tão interessado em baixar custos, por quê não induz governadores a zerarem o ICMS sobre a energia? Pode? Deve?
Se o fizer a energia elétrica no Brasil cairá a níveis baixíssimos. O consumo aumentará significativamente. Temos energia para garantir períodos de estiagem?
O Brasil precisa exportar, que tal iniciar (ou concluir) de imediato as inúmeras obras de infraestrutura que o Brasil precisa, ou a Copa do Mundo e seus luxos são prioritários?

Cascaes
5.12.2012

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947




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Grandes instalações – energia, custos e confiabilidade



Ignorância, “esperteza” ou ingenuidade acontece quando aceitamos condições inadequadas e impossíveis. Os grandes acidentes mostram o que significa o excesso de tranquilidade de gestores de empresas com possibilidade de acidentes catastróficos.
No Brasil, graças ao potencial energético de seus rios, imensas hidrelétricas foram construídas. Antes, durante e depois delas as concessionárias foram obrigadas a treinar equipes, formar laboratórios, enviar os melhores profissionais para treinamentos específicos onde existisse e criar condições de mantê-los nas empresas.
Lamentavelmente mergulhamos de cabeça na visão simplista de tarifas e custos, gerando, inclusive, planos de aposentadoria voluntária irresponsáveis (PDV), zerando equipes valiosíssimas ou inibindo o potencial daqueles que ficaram.
Não existe escola de Engenharia que entregue ao mercado de trabalho profissionais completos, menos ainda nessa área. Na Copel, onde comecei trabalhando justamente numa área que seria uma espécie de controle de qualidade, laboratório, manutenção de instrumentos de ensaios e medidas e comissionamento de grandes instalações, aprendi que dependemos totalmente de pessoas especiais, com talento específico e que crescem profissionalmente se a elas forem dadas as condições de desenvolvimento e trabalho. Juntas de forma harmônica desenvolvem um poder de sinergia forte e precisam permanentemente de suporte para se desenvolverem.
Não existem duas grandes hidrelétricas iguais, são feitas sob medida e de acordo com o local e condições de utilização. Isso exige da empresa geradora um cuidado especial no gerenciamento de seus recursos humanos. Infelizmente a Engenharia deu lugar a outras prioridades...
O Governo Federal faz um grande esforço para atender a FIESP, principalmente. Tarifas de grandes consumidores têm privilégios que os residenciais não têm. Esses convivem com outros problemas, como a má qualidade da distribuição de energia, causando-lhes prejuízos que nem percebem, além de tarifas sem critério preservacionista.
Foi sensato reduzir impostos sobre a energia elétrica que davam pouco retorno ao contribuinte. Nesse mundo em que a escravidão universal retorna no esforço que países acostumados à brutalidade pela sobrevivência impõem novas regras o jeito é gastar menos ou aceitar as regras neoliberais. O Brasil optou pela segunda alternativa, apesar da ingenuidade que durou anos ao se submeter a banqueiros e agiotas. O lucro dos bancos era tão grande que até afetou o crescimento do PIB brasileiro (Spread e juros bancários, 2012) ao ser reduzido na “marra”, graças aos bancos estatais e determinações de nossa Presidente, Sua. Excia. Dilma Rousseff.
O Governo Federal tateia procurando estimular a produtividade, competividade e geração de empregos no Brasil, nem sempre favorecendo nosso povo (Índio, 2012).
Agora temos o terrorismo sobre as empresas de energia. O resultado é discutível e deveria ser melhor conduzido. Com certeza as tarifas deveriam ter caráter técnico e estratégico. Os governos são os principais vilões dos custos, afinal a metade do que o consumidor pagava, no mínimo, consumidor comum, era de impostos, destacando-se o ICMS. Ou seja, se quiserem as tarifas cairão no dia seguinte, deve?
Energia barata significa, acima de tudo, desperdício. Devemos estimular a industrialização mais sofisticada, por quê não acabar com a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996)? Graças a ela passamos a exportar mais grãos e menos produtos industrializados, sobrecarregando estradas e portos?
O que é inadmissível é por em risco milhões de pessoas fragilizando tecnicamente empresas estratégicas. Se elas são mal administradas, compete ao Poder Concedente agir com mais rigor e escolher criteriosamente (além de estruturar funcionalmente) as agências reguladores.
Pior ainda, vão relicitar? De que forma? Concessões onerosas? Criando impostos adicionais e camuflados e até festejados pela mídia comercial?
O Governo Federal sabe o que é uma usina de energia de grande porte?

Cascaes
5.12.2012

Spread e juros bancários. (4 de 2012). Fonte: DIEESE: http://www.dieese.org.br/notatecnica/notaTec109Spread.pdf
Índio, E. C. (3 de 8 de 2012). A crise e o governo, as montadoras e o PIB, os bancos e a dívida pública. Fonte: Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/node/10251
Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir

quinta-feira, novembro 29, 2012

Calçadas, redes aéreas, orelhões etc. são serviços essenciais que devem ter qualidade e segurança a favor do pedestre

Formação de boas equipes de profissionais



A ignorância técnica é um risco monumental que países subordinados a continhas primárias de custos sofrem. Na Engenharia isso é um desastre, até porque ela não aparece com pompa e circunstância como em outras profissões.
Um exemplo dessa ignorância espantosa são os famosos PDVs. Ignorância ou esperteza, pois com eles gente que “vestia a camisa” sai da empresa, principalmente quando for estatal, deixando-a nas mãos de personagens conhecidas no mundo dos negócios.
Para o povo em geral o que de pior pode acontecer é a exposição a riscos de acidentes e serviços ruins. Temos já uma coleção de tragédias com empresas feitas para essencialmente terem lucros fascinantes, a qualquer preço.
Os Conselhos de Defesa da Profissão dão a ilusão de que diplomas e carimbos são suficientes. Se algo der errado, seus chefes terão a oportunidade de dar entrevistas e aparecer com destaque na mídia. A culpa é do profissional...
Está na hora de compreendermos que a competência profissional é o resultado de muitos anos de treinamento e trabalho duro, objetivo, sério e eficaz. Os profissionais saem das universidades com formação primária, insuficiente, exceto em atividades burocráticas. As coisas não se resumem a continhas de preço e taxas de retorno. Aliás, essa é uma boa maneira de se avaliar bons gerentes, quando os questionamentos se centralizam no economês primário, dá vontade de chorar.
O Setor Elétrico entrará em um novo padrão de risco. As concessões serão relicitadas. Sem maiores estudos e discussões, hidroelétricas gigantescas passarão a fazer parte do portfólio de companhias maiores, talvez estrangeiras, a serem usadas para “aumentar a competitividade delas”. Quanta ingenuidade!
Dizem que a ANEEL fará a vigilância, com quem? De que maneira?
Naturalmente muito do que se fez durante anos para formar boas equipes será perdido, se as equipes técnicas já não foram dispersas. Aliás, foram. Visitando grandes estatais ficamos sabendo que equipes completas desapareceram após a decisão de alguns DAS. Ou seja, estatais ou privatizadas a maioria delas não têm mais o que se fez com tanto esforço, seus bons profissionais.
Alguém poderá dizer que tudo pode ser terceirizado, com os critérios de menor custo?
Precisaríamos de alguma entidade livre da influência deletéria dos DAS e acionistas avarentos para uma avaliação de risco real. Vimos no Japão o que significou a prorrogação da concessão das usinas nucleares sem maior atenção para suas fragilidades. O mundo convive com instalações que podem ter aparentemente pequenas probabilidades de acidentes catastróficos, mas que analisadas sob o prisma rigoroso de causas e efeitos de administrações ruins deixariam a Humanidade apavorada.
Talvez estejamos entorpecidos pela Guerra Fria, quando poucas pessoas, por mais idiotas que fossem, poderiam dar a ordem do Armagedon. Quem sabe tenhamos a passividade argentina de aceitar apagões diários ou sejamos capazes de saber que nossos rios se enchem de produtos venenosos, pois não devemos diminuir a competividade de certas atividades exportadoras...
Louvamos os esforços de nossa Presidenta Dilma Rousseff, lamentamos, contudo, tantos anos de alienação e ignorância que deixaram o Brasil desse jeito.
E agora Manuel?

Cascaes
29.11.2012

terça-feira, novembro 27, 2012

Continuaremos reféns de Brasília?


Continuaremos reféns de Brasília?
Nossos governos usam e abusam do direito de licitar concessões.
Tivemos casos absurdos e a omissão daqueles que podiam reagir foi impressionante.
Algo usado e abusado pelos governos nos três níveis de competência e atribuições é a licitação em caráter onerosa de concessões e permissões. A desculpa é que, como diz a MP (As Incoerências da MP 579):
Art. 2o  As concessões de geração de energia hidrelétrica destinadas à autoprodução, cuja potência da usina seja igual ou inferior a cinquenta MW, poderão ser prorrogadas, a critério do poder concedente, uma única vez, pelo prazo de até trinta anos.
§ 4o A prorrogação de que trata este artigo será feita a título oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente. 
Seria interessante termos uma auditagem rigorosa dessa condição de licitação em todas aquelas já realizadas em outras agências e poderes licitantes. Aconteceu o que estabelecem nesses termos? De que jeito? Onde?
Qualquer licitação de serviços essenciais deve estabelecer rigorosamente as condições técnicas a serem definidas, algo que é função do serviço, local, meio ambiente, ajustes técnicos, tarifas, reformas etc. Isso tem custos e é importantíssimo. O ideal é outorgar serviços a quem melhor e mais serviços proporcionar com as menores taxas e tarifas possíveis.
Sentimos que somos “garfeados” em aeroportos, rodoviárias, estradas, transportes coletivos, saneamento básico, telecomunicações, etc..
Na MP 579 temos que a ANEEL definirá os detalhes técnicos como entender que forem justos. A essa altura, alguém acredita em “agências reguladoras”? Vimos nos inquéritos divulgados como certos grupos afetam até nomeações para a direção dessas repartições públicas instaladas no Planalto Central, algo distante e ao alcance de gente que pode gastar muito, afinal as diárias de hotel, restaurantes, táxis, tarifas de avião etc. não cabem no orçamento do brasileiro comum.
Reclamar via Rede Social ou números de telefone e endereços de e-mail para ter respostas nem sempre racionais?
É bom reproduzir a teoria expressa na MP 579 (Setor Elétrico):
Art. 1o  A partir da publicação desta Medida Provisória, as concessões de geração de energia hidrelétrica alcançadas pelo art. 19 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, poderão ser prorrogadas, a critério do poder concedente, uma única vez, pelo prazo de até trinta anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a modicidade tarifária.
§ 1o A prorrogação de que trata este artigo dependerá da aceitação expressa das seguintes condições pelas concessionárias:
I - remuneração por tarifa calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para cada usina hidrelétrica;
II - alocação de cotas de garantia física de energia e de potência da usina hidrelétrica às concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN, a ser definida pela ANEEL, conforme regulamento do poder concedente; e
III - submissão aos padrões de qualidade do serviço fixados pela ANEEL.

A ANEEL poderá realizar tudo isso com padrões corretos e a serviço do povo brasileiro?
O Brasil é grande demais e muitas das funções atribuídas à União não deveriam estar lá. Inacreditavelmente até a distribuição de energia depende de ministérios e agências federais, pode? Deve? Para quê?
Se temos dificuldade em nossas cidades, imaginem o que pode estar acontecendo tão longe nesse Brasil entorpecido pelo futebol e questões importadas?
Com certeza a centralização de poderes facilita os grandes esquemas de cooptação e corrupção. Escritórios montados em Brasília e portas abertas para quem é poderoso significam bons preços para grupos famosos e intocáveis.
O escândalo provocado pela operação Porto Seguro [ (Exoneração de filha de Rosemary é publicada no 'Diário Oficial'), (Operação Porto Seguro: AGU anuncia "pente fino" nas agências do Governo, 2012)] demonstra que pessoas instaladas em São Paulo decidiam acintosamente quem deveria ocupar cargos estratégicos em Brasília, sem maiores resistências do Congresso Nacional.
Viajando pelo mundo afora podemos sentir diferenças brutais de qualidade entre o Brasil e países nem sempre tão ricos. Talvez isso seja o resultado do dinheiro monumental gasto pelo Governo e cidadãos brasileiros na agiotagem que se instalou aqui. Teve banco estrangeiro que se sustentou com divisas (reais transformados em outras moedas) durante anos, criando programinhas sociais para iludir os nativos desta terra. Isso e muito mais explicam a péssima qualidade de nossos serviços. Felizmente nossa Presidenta acordou para esse “pequeno detalhe”.
Queremos ver como, se já não está acontecendo, a Presidência da República promoverá a faxina que nosso povo deseja e implora para voltar a acreditar na democracia e aumentar o prestígio de sua administração.
Seus cuidados, contudo, precisam ser técnicos, também. Criar licitações onerosas de concessões e permissões é gerar novos impostos e estimular a degradação dos serviços essenciais. Afinal a pressão é contraditória, baixar tarifas e outros custos e aumentar a qualidade e segurança dos serviços.
Mais ainda, como será usada a energia? Será transformada em lingotes de alumínio e aço?
Continuaremos reféns de Brasília?
Cascaes
27.11.2012

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947
Carneiro, L. O. (26 de 11 de 2012). Operação Porto Seguro: AGU anuncia "pente fino" nas agências do Governo. Fonte: Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2012/11/26/operacao-porto-seguro-agu-anuncia-pente-fino-nas-agencias-do-governo/
Exoneração de filha de Rosemary é publicada no 'Diário Oficial'. (s.d.). Fonte: G!: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/11/exoneracao-de-filha-de-rosemary-e-publicada-no-diario-oficial.html



Anarquia técnica e más influências



Critérios ideológicos aplicados universalmente estão mostrando seus resultados. Temos guerras que não terminam porque os mercadores de armas as mantêm alimentadas e a escravidão reaparece com a provocação criada pela super-competição entre países com culturas e convicções diferentes, mas subordinados ao consumismo e modismos ditados pelos seus cidadãos mais alienados.
A humanidade volta-se para religiões novas na esperança de obter perdão para seus excessos, isso é mais fácil do que simplesmente corrigir seus comportamentos.
A crise econômica, resultado natural desse clima libertino [ (Assalto ao Poder - O Crime Organizado, 2012), (Trabalho Interno)] atual está deixando muitos países sérios preocupados. Afinal, quando terminará? Os famosos comentaristas econômicos erraram em quase tudo, com pouquíssimas exceções. O ideal seria tirar do ar esses programas e colocar médiuns e pessoas com dons de visualizar o futuro... com certeza o resultado será melhor.
A visão monetarista e capitalista radical afetou nos constituintes em 1988 e assim esqueceram atividades essenciais que mereceriam verbetes mais elaborados. As aplicações rigorosas de seus termos e a regulamentação mal feita resultaram em pesadelos que se mantêm graças a propagandas caríssimas nos meios de comunicação comerciais.
O Setor Elétrico no Brasil era um espaço de ouro para investidores, e agora? É um bom exemplo disso tudo, transforma-se em estrutura a serviço de quem pagar mais pelas concessões ou o quê? O tema está em discussão no Congresso Nacional, torcemos para que a máxima inteligência e competência sejam usadas para correções mais do que necessárias.
Com uma Medida Provisória mal feita (As Incoerências da MP 579) com certeza ela cria uma insegurança enorme no “mercado”. E as outras concessões e direitos de exploração? Os royalties, como serão? É bom por a “barba de molho”...
Não é momento para errar. Mais ainda, não se deve provocar a fúria dos tempos. A marola é forte e venta muito. Quem entende sabe que o tempo pode piorar.
Nosso Governo Federal deu um tiro na mosca baixando os juros, mas insiste em decisões que fizeram do Brasil um pesadelo, como, por exemplo, atrasar obras de infraestrutura e estimular a compra de automóveis. Que sindicato forte.
Pelo menos, nem que seja para agradar a mídia e seus patrocinadores, as obras para a Copa do Mundo continuam, que beleza, vamos poder receber os estrangeiros com uma qualidade muitíssimo superior àquela dada ao nosso povo.
E a corrupção?
Nossa Presidenta deve estar preocupada. Isso era visível em sua expressão na posse do Dr. Joaquim Barbosa na Presidência do STF. Talvez já soubesse que gente em quem confiava estava enlameando seu governo, pelo menos é o que os primeiros inquéritos dizem. Ela tem muito para se desgastar, que herança recebeu.
Pior ainda, as recomendações dessa gente colocam em dúvida toda a estrutura técnica do Governo Federal. Quem indicou os outros componentes das agências, ministérios e secretarias poderosas?
Felizmente a greve da Polícia Federal terminou.
O cuidado é não acrescentar a tudo isso decisões técnicas erradas. Alguns serviços vão muito além de simples continhas. A Lei 8666/93 sinalizou mal e foi pessimamente regulamentada num mundo que se transforma rapidamente. Toda cautela é pouca com as grandes instalações. Na discussão e aprovação desta lei os bons engenheiros certamente não foram ouvidos, muito menos especialistas em editais e malandragens que costumam conter. Diploma e acervo técnico não é tudo e a segurança do que é feito depende demais da experiência de profissionais calejados, aliás, dispensados nos PDVs inacreditáveis.
Não podemos nem devemos querer o sucesso rápido, poderemos ficar no escuro e com poucas divisas se insistirmos em viabilizar um Brasil primário em detrimento de setores essenciais e que poderiam ser fonte de altíssima tecnologia nacional (se forem empresas que tenham o cuidado de registrar o que inventarem no Brasil em nome, pelo menos como parceiros, de algum fundo nacional de pesquisa e desenvolvimento, que não existe). O patrimônio representado pela “propriedade Intelectual” pode valer muito, compensando desmatamentos e uso predatório de nosso território. Na história das grandes nações esse capítulo foi seguido à risca. Abertura? Só depois de terem garantias de manutenção do essencial.
Sim, tudo pode ser substituído por uma força armada semelhante à das grandes potências, podemos? Aí até a qualificação de risco teme a decisão do Presidente da República... Nossos papeis? Os especuladores decidem.
Para um desenvolvimento sadio e contínuo o Brasil deve, simplesmente, viabilizar suas obras estruturais, essenciais a seu desenvolvimento. Lamentavelmente só agora o modelo criado com a EPE (Empresa de Pesquisa Energética - EPE) começa a ser replicado em outros setores [exemplo: (Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vai estruturar projetos de transporte)]. Com certeza também existe a necessidade de um imenso aprimoramento educacional, não será pequeno.
A educação técnica, por exemplo, é um peixe fora da água no MEC.
Infelizmente prioridades erradas são autênticos desastres. Tudo precisa seguir um plano estratégico bem feito, cauteloso, mas nem tanto. Perdemos tempo demais nesses séculos de subdesenvolvimento, pior ainda, formamos uma cultura passiva e derrotista. A corrupção é um câncer em fase de metástases.
Agora temos o resultado do inferno: dinheiro desperdiçado com a corrupção e lógicas de agiotagem desperdiçaram uma década boa.
O Setor Elétrico está sendo a primeira vítima dessa desorientação, e depois?
Cascaes
26.12. 2012
Amorim, C. (2012). Assalto ao Poder - O Crime Organizado. Rio de Janeiro -São Paulo: Record.
As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947
Empresa de Pesquisa Energética - EPE. (s.d.). Fonte: EPE: http://www.epe.gov.br/Paginas/default.aspx
Ferguson, C. (s.d.). Trabalho Interno. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2012/01/trabalho-interno.html
Streit, R. (s.d.). Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vai estruturar projetos de transporte. Fonte: Ag~encia CNT de Notícias: http://www.cnt.org.br/Paginas/Agencia_Noticia.aspx?n=8469


segunda-feira, novembro 26, 2012

Por quê os grandes acidentes acontecem?



Obras monumentais dão votos, prestígio e valem fortunas, de diversas maneiras. Podem funcionar de acordo com os projetos ou não. Tudo depende da “gata borralheira” das empresas, aquela área que normalmente é preterida, humilhada e desgastada pelas equipes mais próximas dos grandes chefes.
O que é manutenção todos sabem, ainda que a fobia consumista, devidamente estimulada pela propaganda de coisas novas, leve multidões a colocar no lixo produtos que ainda poderiam durar muito.
Podemos classificar a manutenção como sendo preventiva, preditiva,  de rotina e corretiva etc.
Conforme o critério gerencial da empresa, entretanto, ela poderá inexistir, ser passiva, excelente e outros adjetivos.
Com as concessionárias de serviços públicos que estranhamente existem sob situações diferentes de vigilância, mundos opostos entre as estatais e as privadas, a manutenção será, com certeza oportunista, antes de tudo.
Toda concessionária é sujeita a contratos por tempo definido (exceto o serviço de táxi de Curitiba). O que pode acontecer? A degradação das instalações quando os tempos finais se aproximarem. Essa deterioração poderá ser inclusive proposital, de modo a desmoralizar a empresa e jogá-la nos belos braços do mercado. Já vimos esse filme antes e assusta-nos pensar que poderá se repetir, mais ainda quando o setor elétrico, por exemplo, entra em baixa graças a uma MP (As Incoerências da MP 579) extremamente discutível e prejudicial aos seus acionistas. Sendo empresas estaduais, como é o caso da CEMIG, COPEL, além da federal  ELETROBRAS, assustam investidores. Depois o Banco Central constata candidamente que os investimentos estrangeiros diminuem e parte para o que mais gosta, se não houver decisão política contrária, aumentar os juros. Que beleza para os emprestadores.
Estranhamente o Congresso Nacional silenciou durante décadas sobre o assunto. Nossos sindicatos e associações ficaram acreditando em histórias da carochinha e agora descobrem que mais uma vez o Setor Elétrico entra no jogo contábil da solucionática monetária e na econometria dos donos da moeda.
Na década de setenta do século passado o governo federal usou as estatais como instrumento de obtenção de créditos, renegando a indústria nacional para segundo plano. Agora a coisa parece continuar assim, estimulando-se a exportação de cereais, carne, minérios e outras coisas de pouco valor agregado, tornando qualquer insumo um peso considerável na rentabilidade do produto e mantendo em vigor a Lei Kandir.
Pior ainda, o efeito Argentina dá indícios de contagiar o Brasil. Na Venezuela até explosão de uma grande refinaria mostrou que algo está errado. Os hermanos estão se acostumando ao uso de lampiões e nós tornamos empresas com capacidade de captação de recursos em mercadoria de baixo valor.
Onde as concessionárias economizarão?
Com certeza a primeira vítima será a manutenção. No Setor Elétrico isso é assustador, até PCHs podem fazer muito estrago, quanto mais hidroelétricas com mais de cem metros de altura...
Se com dinheiro já enfrentavam dificuldades diante de lógicas mesquinhas de gerência de recursos humanos, como ficaremos nesse imbróglio?
Podemos agora apostar que a qualidade dependerá da manutenção política, do prestígio dos DAS, se estatais, ou da super-competência de profissionais nas empresas privadas, se existirem.
Com certeza acrescentaremos verbetes na literatura técnica para qualificar a manutenção, operação e até os projetos das empresas de energia, por enquanto.
Pior, contudo, será o agravamento de riscos de grandes acidentes em instalações estratégicas.
Normalmente os compradores dessas obras antigas querem mais é tirar o máximo delas.
Afinal vimos como nossas agências reguladoras estão fragilizadas, confiar em quem?
Quem fiscaliza o quê?
Que confiabilidade teremos?

Cascaes
26.11.2012
As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947



Uma história e a Energia Elétrica


Lei é lei, mas existe a história
Sou filho e neto de eletricistas que exerceram com sucesso a profissão que escolheram, um radicado em Florianópolis (João Cascaes – falecido aos 64 anos em 1954) e meu pai (infelizmente morreu com 51 anos) em Blumenau. Assim nasci e cresci conversando sobre energia elétrica, eletricistas, formalismos (nenhum dos dois era diplomado por alguma escola de Engenharia, mas extremamente inteligentes e competentes) e passando minha infância e juventude numa cidade industrial que usava lâmpadas de 220 Volts e 127 Volts, pois no Bairros industriais, que trabalhavam em três turnos, tinham que trocar as lâmpadas quando a sobrecarga exigia. O sistema elétrico era um arquipélago de centenas ou milhares de concessionárias. No Vale do Itajaí tivemos períodos longos de racionamento feroz. As fábricas colocavam baterias de geradores diesel para poderem funcionar e a gente ficava à luz de velas.
Na convivência familiar tive a oportunidade de conversar muito com meu pai. Ele amava falar de política internacional e tinha livros interessantíssimos, que aos poucos fui lendo. Mapas da Segunda Guerra Mundial faziam parte deste acervo e as histórias pessoais dele e de minha mãe (que fora professora em Imbituva e a família viveu os dramas da guerra, perdendo alunos e amigos na Marinha Mercante e na Itália).
O clima ideológico da Guerra Fria estimulou a análise ideológica e assim parti para São Paulo onde fiz cursinho para Engenharia, algo que não era exatamente minha opção profissional à época, adorava a aviação. Em 1964 entrei para o Instituto de Eletricidade de Itajubá (IEI) e na política estudantil a partir de primeiro de Abril de 1964. No ardor da juventude queria participar de novos ideais e da criação de um Brasil organizado, sério e objetivo. Minhas convicções estavam, contudo, abaladas pela invasão da Hungria e da Tchecoslováquia, a democracia parecia impossível lá e cá e pela corrida armamentista, loucura nuclear.
Com toda a formação familiar e colegial assim como a juventude em Blumenau acabei gostando de Engenharia no terceiro ano do curso, quando finalmente entendi o que era essa profissão graças a excelentes e inesquecíveis professores, além de estar numa escola que sabia fazer e usar bem seus laboratórios.
Em 1968, antes de se formar, tivemos a visita da Copel convidando-nos para trabalhar aqui e de outros grupos empresariais. Apaixonado por usinas queria ir para Boa Esperança, algo que meu amigo Lúcio Petit me aconselhou a não fazer, dizia que aquilo parecia um campo de concentração. Aliando isso à vontade de minha esposa e à importância de estar próximo de meus familiares optei pela Copel, fascinado pelo projeto Rio Negro, que se levado adiante daria ao Paraná uma hidroelétrica de 4 mil MW e a oportunidade de diminuir suas enchentes a partir dos pontos de captação de água e barragens que seriam feitas, usina perfeita para o que hoje diríamos ser uso múltiplo das águas.
Infelizmente faltava tudo, inclusive carga para essa usina. O sistema de transmissão não existia e levar tanta energia para os grandes centros de carga parecia desperdício de dinheiro.
Fizeram a Usina Capivari Cachoeira (Usina Parigot de Souza) com uma subsidiária Eletrocap  (Do Capivari ao Cachoeira, 2012) e que poderia ter sido a solução para a redução de cheias no Vale do Ribeira, sempre objeto de todo tipo de estudos, menos do que deveria ser apontado. O ideal é atender modismos importados (Filho & Kalinowski) e esquecer os benefícios de projetos bem feitos dentro dos critérios da época, ou melhor, o uso múltiplo das águas que a regulamentação do Setor Elétrico esqueceu nessas últimas décadas, apesar da falação interminável de ONGs e acadêmicos.
Comecei a trabalhar na Copel em 11 de dezembro de 1968. Admissão simplificada e serviço imediato, parti poucos dias depois para a cidade de Apucarana, onde recebi missões para testar a determinação e formação do novato, além de lhe mostrar a realidade copeliana. A empresa era pequena e tinha sob sua responsabilidade inúmeras cidades paranaenses. Curitiba era de uma concessionária sob controle da União (Companhia Força e Luz do Paraná).
Felizmente o Paraná teve uma sequência de grandes governadores, assim a Copel, prestigiada, crescia e gerava festas em cidades que recebiam a energia elétrica com comícios e foguetórios.
Trabalhei três anos em subestações e usinas diesel e pequenas usinas hidroelétricas, extremamente importantes, pois eram 7 sistemas isolados ou ligados à São Paulo por linhas de 88 mil kV.
Nesse período aprendi na prática a vida do eletricista que trabalha em usinas e subestações, muitas delas rodeadas de vilas completas, pois não podíamos colocar ainda em prática a automação e telecomando era impossível. A moderna TI era um sonho de visionários.
Em 1972 fiz mestrado em Florianópolis tendo como parceiro meu amigo Francisco Roberto Piccione, que me fez uma tremenda falta morrendo muito cedo. Foi um curso de qualidade excepcional, criado pela Eletrobrás (na época tinha acento agudo). Entre outras coisas usei muito um “grande computador”, com 8 ou 16 kBytes de memória RAM, perfuradoras de cartão e o maravilhoso Fortran.
Voltei para a área de estudos do sistema de potência da Copel, subordinado ao Piccione. Nesse período fantástico até 1980 vi e estudei minuciosamente o Sistema Interligado Sul e sua conexão com São Paulo. A ignorância era tão grane em relação ao comportamento dinâmico que nos reuníamos (Sul e Sudeste) para ler e estudar o que significava estabilidade (Sistemas de Potência) e como agir diante da fragilidade do sistema sul. Felizmente um sistema de conservação de carga implantado a partir de decisões do CCOI Sul livrou Paraná, Santa Catarina e Rio grande do Sul de centenas de grandes apagões dando tempo para a formação do sistema atual.
Era época de intensa evolução de máquinas e técnicas de análise, os computadores e mesa surgiam para desespero dos grandes centros de processamento de dados, sempre ciosos de seus poderes.
Minha paixão por usinas levou-me de volta à Divisão de Ensaios e a conviver com usinas e subestações. Via grandes usinas sendo inauguradas e em construção e assim sinto-me à vontade para questionar o açodamento federal em regulamentar a Medida Provisória 579 (As Incoerências da MP 579). Mais uma vez sentimos a pressão de grandes grupos empresariais oportunistas e o medo dessa gente de falar do principal, a carga fiscal sobre a eletricidade.
Sim, a energia é cara para o consumidor comum, pois sobrou para os estados e municípios apenas a metade da Receita fiscal arrecadada e muito mal usada do Brasil. A União quer resolver seus problemas matando os estados e municípios e deixando todos de pires na mão, de quatro diante dos ministros federais.
O tema é longo e não dá para esgotar assim, vamos escrever mais.
Podemos, contudo, dizer que existe muito a ser dito de forma inequívoca e veemente quando a União cria incentivos para montadoras de automóveis, mineradoras, intermediários da FIFA e lança projetos futuristas, desprezando alguns que deveria começar imediatamente, como, por exemplo, a terceira pista do Aeroporto Affonso Pena (Terceira pista do Afonso Pena ainda é um sonho, 2010).
O importante é manter o sul do Brasil subordinado ao sudeste... até quando?
Temos leis mal feitas que só pioram com o tempo,que absurdo.

Cascaes
26.11.2012
Do Capivari ao Cachoeira. (1 de 7 de 2012). Fonte: A Era da Eletricidade: http://blogmro.blogspot.com.br/2012/07/do-capivari-ao-cachoeira.html 
As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947
Cristo, L. (7 de 1 de 2010). Terceira pista do Afonso Pena ainda é um sonho. Fonte: Paraná On Line: http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/420056/?noticia=TERCEIRA+PISTA+DO+AFONSO+PENA+AINDA+E+UM+SONHO
Filho, A. O., & Kalinowski, L. M. (s.d.). Transposição e hidrelétricas: o desconhecido Vale do Ribeira (PR-SP). Fonte: Scielo Brasil: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142012000100019&script=sci_arttext
Sistemas de Potência. (s.d.). Fonte: SENAI SC Tubarão: http://pt.scribd.com/doc/49578615/8/ESTABILIDADE-EM-SISTEMAS-DE-POTENCIA



Renovação das concessões no setor elétrico – argentinação?



O inferno está cheio de gente de boas intenções, é um dito popular de extrema sabedoria.
A Argentina paga agora os erros do passado, quando o Governo decretou o congelamento de tarifas, inviabilizando projetos, inclusive destruindo projetos de aproveitamento do gás argentino e dando-nos um imenso prejuízo, havíamos feito grandes investimentos para trazer energia de lá a partir de termoelétricas.
Com certeza, se a oposição política argentina tivesse uma liderança forte essa incompetência seria cobrada com mais eficácia. Eles adoram o tango, a música é linda, já a dança materializa preconceitos que ilustram bem nossos Hermanos...
No Brasil, a crise internacional fez o Governo Federal escolher o Setor Elétrico como instrumento de redução de custos. Inesperadamente lançou mais uma das famigeradas Medidas Provisórias (579) e usando direitos equivocados criados pela Constituição Federal poderá matar um serviço que funcionava razoavelmente, sobrecarregado absurdamente de impostos que não eram seletivos de forma razoável e vigiados por uma agência reguladora cheia de DAS e ainda criando seus quadros próprios. O contingenciamento de verbas desde a criação das agências matou essas entidades assim como a interferência política em questões técnicas (vide a ANA).
Com certeza setores industriais bem instalados nessa simbiose maldita (cartéis, monopólios camuflados, estruturação em Brasília etc.) aplaudem essa medida, pois reduz seus custos, mas ela poderia ser diferente, valorizando atividades que nos interessam para um progresso sustentável e promovendo a racionalização do uso da energia elétrica, inclusive forçando a exportação de produtos com maior valor agregado.
Nossa infraestrutura rodoviária não suporta mais tanto caminhão carregando “commodities” (como dizem os economistas afetados) de pouquíssimo valor para sustentar animais, gente e indústrias distantes, quando poderíamos vender com menos volume e mais preço artigos muito mais valiosos e essenciais aos gringos.
A Medida Provisória dedicada à renovação das concessões do Setor Elétrico pretende aumentar a competitividade da indústria brasileira, ótimo! Seria bom se viesse acompanhada de outras sobre o direito de exploração de minérios, por exemplo, e revisse atribuições dos estados brasileiros. A União, na confusão dos constituintes de 1988, têm poderes excessivos, decidindo até a tomada que usamos e a distribuição de insumos que deveriam ficar para deliberações e poderes regionais.
O Brasil é grande demais para os jogos políticos de Brasília.
Isso não quer dizer que nos estados os poderosos têm poder excessivo, ao contrário, mas é justo que possamos viver mais próximos daqueles que decidem sobre a nossa vida. Reclamar em Brasília é muito caro e impossível para a imensa maioria dos brasileiros.
A discussão em torno da MP 579  (As Incoerências da MP 579) vai muito além do que diz o artigo citado.
A renovação de concessões é uma tremenda oportunidade de corrigir os termos de concessão exigindo ajustes em usinas e linhas de transmissão e distribuição que a evolução técnica e a ambiental agora apontam como necessária, assim como o uso múltiplo das águas e maior segurança dessas instalações. O Governo Federal está preparado para isso? Tem consciência do que está fazendo?
Infelizmente dormimos em berço esplêndido nesses anos todos e só as empresas eletrointensivas e mercadores de energia souberam trabalhar. É natural, podem pagar bons lobistas, consultorias e fazer eventos pomposos. O Congresso Nacional é o que todos sabem o que é, algo a serviço do poder de plantão, procurando os ambicionados cargos da hiperpoderosa República do Brasil.
Agora é hora de nossos representantes corrigirem comportamentos e aprofundarem a análise dessa MP discutindo-a com todos, e não apenas com os interessados e gastar menos com energia. A eletricidade, por exemplo, é vetor de impostos, principalmente do ICMS.
Acontece que os estados e municípios precisam de muito dinheiro para a Educação, Saneamento Básico, reurbanização Inclusiva, Saúde etc.. A mudança promovida pela MP 579 é repentina e deve ser discutida com governadores e prefeitos além de, via mídia e internet, criar um ambiente de análise profunda. A transparência é fundamental e o tempo importante. Não podemos esquecer que as férias vêm aí, quando até nossos heróis se dão ao direito de esquecer o Brasil e seu povo mais humilde, principalmente.
Propostas?
Vão desde a revisão dos prazos até a legislação fiscal, passando pela operação segura de barragens imensas, redução do risco de enchentes, poluição e recuperação de reservatórios assoreados.  A sensação que dá é que os autores da MP 579 nunca trabalharam em manutenção de usinas e agem como se fossem advogados de causas milionárias e contadores fazendo continhas.
Tivemos progressos imensos no Governo Dilma, mas certos modelos latino-americanos parecem encantar o Planalto.
Infelizmente costumamos pensar no curto prazo, não temos planejamento e amamos pão e circo. Nesse contexto, reforçado pelas praias, preocupa-nos imensamente o açodamento existente. Se existe algo que evoluiu foi o Setor Elétrico, apesar da visão estreita de alguns. Seria lamentável se tudo o que aconteceu virasse um caldeirão de interesses escusos ou irresponsáveis.
Naturalmente muitos já aprenderam a ganhar dinheiro com a nossa alienação, e agora o palco está armado para eles.
Outros só esperavam a oportunidade para se lançar neste botim.
E agora José?
Teremos energia com qualidade, discernimento e segurança ou vamos depender de ações truculentas como estamos vendo na Argentina onde o excesso de esperteza da era Domingo Cavalo colocou os argentinos de quatro e no escuro?
Ou a ideia é a privatização das concessionárias na “bacia das almas”?

Cascaes
26.11.2012